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Licença De Jogos Online Em Curação

  • Qual a melhor jurisdição? Como o processo é realizado?
  • Quem pode pedir uma licença? 
  • Quais os tipos de licenças?
  • As principais perguntas sobre como obter uma licença para jogos online sem burocracia.
  • O que é necessário para possuir uma licença online?

Existem condutas impostas pela associação de jogos online que devem ser seguidas rigorosamente. A empresa, local ou pessoa jurídica deve apresentar inicialmente registro na câmara de comercio das Antilhas Holandesas para que o departamento de Justiça de Curação possa realizar analise e investigação do interessado, se a documentação for autorizada o departamento emitirá uma licença provisória para o interessado com inúmeras condições.

O processo de licença de jogos online pode ser realizado por uma empresa especializada em fornecer serviços de licenças.

Empresas especializadas em fornecer licenças prestam consultoria em todo o processo minimizando erros, direcionando e adaptando a documentação para que todo o seguimento transcorra de acordo com as normas jurídicas, a localidade e as licenças comerciais.

Optar por empresas de licenciamento evita gastos desnecessários e conduz ao processo de liberação de forma mais ágil.

Jogos online de azar no Brasil

A lei brasileira proíbe a administração de comissões de apostas em território nacional e também através da internet, mas há uma forma de operar por meio de sites no exterior.  Registros e licenças de jogos online no exterior não interferem na jurisdição brasileira e são considerados sites estrangeiros que não respondem as leis do Brasil.

Há otimismo em relação a evolução  das leis de regulação de apostas no Brasil, o que pode ampliar e liberar processos para criação de sites e plataformas online. Enquanto isso não acontece há opções de jogos online com segurança e legalizados realizados fora do Brasil.

O que é Curação em jogos online?

Curação é uma ilha holandesa localizada no Caribe que é reconhecida como sendo uma das principais regiões do mundo que disponibiliza licenças para jogos de azar online.  

Quais os tipos de licenças para jogos online?

Após todo o processo de autorização o interessado pode obter dois tipos de licenças:

Sublicença ou licença interna: que garante a licença apara negócios em jogos online, mas não possibilita sublicenciamento adicional. A licença interna permite que o cassino online funcione legalmente dentro das fronteiras de um país específico.

Licença Master/ licença internacional ou offshore: a empresa de jogos eletrônicos é autorizada e pode sublicenciar terceiros de acordo com as normas e responsabilidades do regime de jogos online. É indicada para projetos que visam uma maior cobertura de mercado.

As decisões de licença Master são realizadas pelo Ministério da Justiça de acordo com a documentação enviada pelo conselho das Antilhas holandesas.

Durante os dois primeiros anos é paga uma taxa mensal, podendo ser imposta uma nova taxa após os dois anos.

O licenciamento pode ser realizado somente na ilha de Curação?

Há outras jurisdições internacionais de jogos de azar além de Curação.

Alguns fatores devem ser considerados em relação à escolha de uma jurisdição para licenciar jogos online, como:

  • Requisitos para licenciamento
  • Impostos
  • Duração do processo
  • Reputação da jurisdição
  • Custos totais

Existem algumas jurisdições que são escolhidas com mais frequência por cumprirem os requisitos necessários para o andamento do processo de licenciamento, são empresas que cumprem com os requisitos exigidos nas normas de fiscalização de jogos online:

Curação: reconhecida como melhor opção por oferecer o processo mais econômico e ágil. O licenciamento ocorre somente por intermediadores de confiança que trabalhem com regulamentação.

Em relação aos servidores Curação não exige que os mantenham em sua localidade sendo exigido somente que o banco de dados e os backups regulares sejam em um servidor físico localizado em Curação.

Os valores para iniciar um cassino online incluindo licenciamento, constituição da empresa e as taxas pagas aos consultores jurídicos e ao regulador baseia-se em cerca de $ 14.000 no ano inicial e 10.000 para os anos seguintes.

Montenegro: É uma jurisdição novata no processo de licenciamento, operações de comerciantes e regimentos de empresas, mas se garante entre as jurisdições mais procuradas.

Os valores em média do de todo o processo é de € 22.500 e taxa anual de € 15.000.

Malta: É uma jurisdição reconhecida e renomada muito popular entre os operadores de jogos online. A licença maltesa costuma ser rígida e morosa, pois os candidatos devem apresentar um plano de negocio estruturado, uma reputação idônea dos acionistas e todas as contas auditadas.

A jurisdição maltesa realiza auditoria na plataforma de software do casino online verificando se a proposta atende as politicas e padrões técnicos.

O valor inicial de inscrição é de € 2.330 e a taxa de licenciamento é de € 8.500 que deve ser paga anualmente. Os impostos são em torno de € 4.660/mês durante os seis meses iniciais em vigor e após € 7.000/mês, por conseguinte.

Antígua e Barbuda: Situada no encontro do Mar do Caribe e o Atlântico a jurisdição de Antígua e Barbuda é renomada em processos de licenciamento de jogos online. O valor da taxa inicial de inscrição é de $15.000 e 100.000 correspondentes por licença de jogo interativo e taxa anual de $5.000.

É necessário possuir reserva de $100.000 antes de o cassino estar em funcionamento. As ilhas possuem regimento rigoroso contra fraudes e as fiscalizações são consideradas extremante severas.

O que é White Label?

É uma opção para candidatos que querem acelerar o processo de licenciamento. Neste modelo é possível “alugar” uma licença de jogo ativa por meio de empresas especializadas

A marca branca costuma ser uma opção menos onerosa e com algumas vantagens se comparado ao processo realizado de forma individual. Ao obter uma solução White Label o interessado obtém acesso rápido ao cassino completo e pronto para uso.

O design é realizado de acordo com as preferencias do contratante podendo ser totalmente personalizado com a marca e os nomes de domínio, não há qualquer vinculação tornando um segmento único e independente. Além do software e do site de cassino completos a empresa fornecedora arcará com todos os trâmites do negócio fornecendo jurisdição atual em jogos e software operado sob licença.

O processo de licenciamento será totalmente realizado pela empresa e toda a estrutura do cassino será pré-instalada incluindo contas comerciais reconhecidas e sistema de pagamento com processamento de cartão na opção crédito ou debito.

A administração diária do cassino é realizada por operadores e há equipe especializada para o Marketing e para obtenção e retenção de jogadores.

São lançadas diversas estratégias de promoção e fidelização e o jogador conta com serviço de suporte contínuo.

A empresa responsável por fornecer a White Label é encarregada pela:

  • Hospedagem e desenvolvimento do site
  • Estrutura e suporte da plataforma
  • Manutenção da licença
  • Alimentação da plataforma de software e dos jogos
  • Suporte financeiro com vários meios de pagamento
  • Suporte diligente para jogadores e para o operador

Qual melhor jurisdição para jogos online?

É necessário analisar cuidadosamente todo o processo de licenciamento independente da jurisdição escolhida. Os documentos necessários, os requerimentos, o preenchimento dos formulários e a transparência na comunicação e nas transações devem ser realizados de forma minuciosa, qualquer erro pode causar a perda do processo e custos adicionais.

Por isso o processo deve ser iniciado com cautela e conhecimento das normas legais de licença de jogos. Para quem possui pouco conhecimento ou dificuldade nas normas exigidas a contratação de White Label é indicada por ser uma alternativa de possuir uma licença de forma descomplicada e ágil, garantindo um processo com riscos reduzidos e transparência nas transações.

FONTE:https://www.softswiss.com/licensing/

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