Inicialmente, a principal vantagem de escolher uma jurisdição offshore UE para a constituição de uma empresa é a redução legal dos impostos. Os interessados estrangeiros podem se favorecer dos impostos baixos ou das isenções fiscais dependendo do país selecionado para fazer as negociações.
A confidencialidade é outro fator que incentiva a abertura de conta Offshore. Assim, empresas não residente não possuem obrigatoriedade de publicar os seus rendimentos financeiros e os dados sobre administradores e sócios.
Offshore UE
Os investidores que decidem pela criação de empresas offshore podem possuir um escritório virtual, pois não exercerão nenhuma atividade no país onde a empresa offshore está constituída.
Desse modo, as despesas de constituição e sustentação da empresa são inferiores aos demais países e, portanto, sem a exigência do requisito de capital social mínimo. Em alguns países, não há imposição de depositar o capital social na incorporação.
Ainda que não seja possível abrir um negócio Offshore na UE no sentido tradicional da palavra como, a tributação corporativa de 0%, como Seychelles ou Belize, existe países com taxas baixas com uma tradição de prestação de serviços fiduciários profissional.
Chipre e Malta podem ser exemplos de países que oferecem serviços bancários internacionais, sistema de tributação atrativa e serviços de nomeação para os investidores que procuram uma concentração adicional de privacidade.
Embora não seja na EU, a Ilha de Man é mais um exemplo de jurisdição de baixa tributação. Ela está localizada próximo ao Reino Unido e disponibiliza uma taxa de imposto de renda de 10% para os bancos e uma taxa de imposto de empresa de zero para outras empresas.
A Ilha de Man é considerada parte da UE para alfândegas, IVA e impostos especiais de consumo. Por isso, que a ilha é potencialmente vantajosa para os investidores que planejam abrir um negócio com impostos reduzidos na área da UE.
Por que investir em empresas na jurisdição do Reino Unido?
A maioria dos investidores estrangeiros relata uma série de razões para optar pelo registro de empresas no Reino Unido, incluindo:
- Administração governamental: é um dos lugares mais acessíveis para estabelecer e conduzir negócios;
- Expansão do mercado: é considerada á 4ª maior economia do mundo;
- Posicionamento e idioma: Localidade privilegiada para entrada na UE e nos comércios vizinhos;
- Tributos corporativos: atualmente 20% e potencialmente caindo para 17% após o Brexit.
Quais empresas podem ser constituídas na jurisdição e leis do Reino Unido?
As maneiras mais populares de constituir uma empresa para investidores estrangeiros incorporarem no Reino Unido são:
- Filial de uma empresa estrangeira
- Sociedade de responsabilidade limitada
- Private Limited Company (Ltd)
- Public Limited Company (Plc)
Como abrir uma filial na jurisdição do Reino Unido?
Os investidores estrangeiros podem se beneficiar de um ambiente econômico forte e de uma abordagem positiva com investimentos no Reino Unido. O processo de implementação de uma filial no Reino Unido deve ser realizado conjuntamente com o UK Companies Act 2006, instituição que regulariza o direito das empresas.
Geralmente, o Reino Unido favorece o investimento estrangeiro, tendo apenas algumas restrições com relação a países fora do espaço econômico europeu (EEE).
O que é requisitado para as filiais na jurisdição do Reino Unido?
Os documentos descritos a seguir devem ser apresentados à Companies House, com intuito de registrar a filial britânica.
- Cópia autenticada do Certificado de Incorporação da empresa matriz
- Cópia autenticada do Certificado de Regularidade da empresa matriz
- Cópia autenticada do Memorando e Contrato Social da empresa matriz
- Se a empresa central for compelida a dispor e entregar contas de acordo com sua lei de domicílio, uma cópia do último conjunto de contas da empresa sede é necessária.
Se os originais forem apresentados em um idioma diferente do inglês, então devem ser legalizados por um advogado e traduzidos para o inglês por um tradutor juramentado.
Requisitos contábeis para uma filial no Reino Unido
Se a empresa sede for compelida a ordenar, divulgar e entregar sua documentação contábil de acordo com a lei de domicílio nacional, o mesmo deve ser feito no Reino Unido e deverá ser protocolado na Companies House. Nenhuma auditoria é necessária, exceto que seja declarado pela lei do país.
A filial deve realizar inscrição no HMRC para registrar-se no IVA e na tributação PAYE. Declarações trimestrais de IVA e declarações anuais de impostos devem ser apresentadas conforme solicitadas.
As contas da filial não são exigidas pela Companies House, mas os requisitos contábeis para a empresa sede variam de acordo com a constituição do Estado EEE ou do Estado não pertencente ao EEE.
Quais instalações de escritório estão disponíveis ao registrar uma filial?
No Reino Unido podem ser instauradas as seguintes instalações para filial:
- Escritórios virtuais: pode ocorrer comunicação fora do local, incluindo telefone, fax e instalações de encaminhamento de correio. O centro de Londres e Hertfordshire são os mais requisitados.
- Escritórios registrados: fornecem um endereço de correspondência para a filial.
- Escritórios atendidos: todos os serviços comerciais necessários estão inclusos e estão prontos para ocupação imediata pela filial.
Como abrir uma subsidiária na jurisdição do Reino Unido?
A composição de subsidiárias na jurisdição do Reino Unido (UE) é regulamentada pela Companies Act de 2006. A região é muito popular devido à sua localização geográfica estratégica com economia forte e telecomunicações avançadas e por ser totalmente não discriminatória sobre os investimentos estrangeiros.
Há alguns regulamentos sobre denominação das empresas, mas o prazo para a criação de uma subsidiária é somente de um dia, desde que toda a documentação apresente-se de acordo com o padrão solicitado.
Quais são as principais formalidades de uma subsidiária na jurisdição do Reino Unido?
Os documentos descritos abaixo devem ser arquivados no Registro de Empresas na Casa de Companhias para registrar a subsidiária.
- Os artigos e memorando da associação da subsidiária
- Não há capital social mínimo ou máximo exigido para empresas privada limitada (Ltd),
- Endereço de escritório registrado na jurisdição do Reino Unido
Todos os documentos solicitados devem ser autenticados oficialmente por um advogado e apresentados no idioma inglês.
Quais são os requisitos de contabilidade de uma subsidiária em uma jurisdição no Reino Unido?
A subsidiária deve se registrar no HM Revenue & Customs (HMRC) para fins de tributação. O registo do IVA dependerá da quantidade de negócios anuais e não será necessário caso a subsidiária fizer parte de um grupo de IVA sede.
Devem ser apresentadas as declarações fiscais anuais, assim como as declarações de IVA mensais ou trimestrais, de acordo com o volume dos negócios.
As contas anuais também devem ser apresentadas à Companies House. Algumas formas de administração tributária podem ser feitas online por meio do Government Gateway.