Curaçao é um local muito procurado para empresas de apostas online, devido às suas vantagens como hub de negócios offshore. Recentemente, o governo fez mudanças para tornar o sistema mais rigoroso e combater o jogo ilegal, enquanto mantém um ambiente flexível para novos operadores.
As mudanças incluem a criação de uma nova entidade de licenciamento com requisitos mais rígidos. O processo de licenciamento será conduzido de acordo com o Regulamento Nacional para Jogos (LOK), que será implementado em breve. O objetivo é alcançar padrões internacionais e eliminar gradualmente o sistema anterior.
Para garantir a continuidade das operações, as licenças master serão prorrogadas por um ano pelo órgão regulador. Isso evitará interrupções nas atividades dos atuais licenciados. Quando a LOK entrar em vigor, os sublicenciados terão 90 dias para solicitar novas licenças, e as regulamentações anteriores serão aplicadas durante a transição.
A autoridade reguladora, Curaçao Gaming Control Board (GCB), começará a emitir licenças diretamente para operadores após 1º de setembro. Estas licenças serão automaticamente adaptadas às condições da LOK.
A nova licença de Curaçao terá três características importantes:
- Emitida de acordo com a legislação vigente, não a LOK.
- Concedida diretamente aos operadores para operação de jogos de azar, não para fornecer sublicenças.
- Incluirá cláusulas relacionadas ao combate à lavagem de dinheiro e ao jogo responsável.
Os titulares das licenças master existentes ainda poderão conceder sublicenças de acordo com as regras em vigor. A solicitação de novas licenças incluirá três formulários: aplicativo de jogo online, declaração pessoal e divulgações corporativas. Após atender aos requisitos, a licença será emitida, e políticas e procedimentos auditados serão necessários em até seis meses.
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A licença de jogos de Curaçao é uma das mais populares entre os operadores de jogos online. A ilha oferece um regime de licenciamento relativamente flexível e acessíveis, e as licenças são reconhecidas em muitos países. No entanto, as regras para a obtenção de uma licença de jogos de Curaçao estão em constante mudança. Em setembro de 2023, o Curaçao Gaming Control Board (GCB) anunciou uma série de atualizações às regras de licenciamento. Estas atualizações incluem:
- Um aumento nos requisitos de capital para os operadores de jogos online.
- Novas regras sobre a proteção dos jogadores, incluindo a proibição de jogos de azar para menores de idade e a exigência de que os operadores implementem medidas para prevenir o vício em jogos.
- Novas regras sobre a publicidade de jogos online, incluindo a proibição de publicidade direcionada a menores de idade.
Estas atualizações são um sinal de que o GCB está comprometido em garantir que os operadores de jogos online operem de forma responsável e ética. Os operadores que desejem obter uma licença de jogos de Curaçao devem estar cientes das novas regras e tomar as medidas necessárias para cumprir as mesmas.
A seguir, apresentamos uma visão geral mais detalhada das atualizações das regras de licenciamento de jogos de Curaçao:
Aumento nos requisitos de capital
O GCB aumentou os requisitos de capital para os operadores de jogos online. Para obter uma licença, os operadores agora devem ter um capital social mínimo de €100.000. Este aumento nos requisitos de capital visa garantir que os operadores tenham recursos suficientes para operar seus negócios de forma sustentável e para cumprir suas obrigações financeiras.
Novas regras sobre a proteção dos jogadores
O GCB introduziu novas regras sobre a proteção dos jogadores. Estas regras incluem a proibição de jogos de azar para menores de idade e a exigência de que os operadores implementem medidas para prevenir o vício em jogos. Os operadores que violarem estas regras podem ter suas licenças suspensas ou revogadas.
Novas regras sobre a publicidade de jogos online
O GCB introduziu novas regras sobre a publicidade de jogos online. Estas regras proíbem a publicidade direcionada a menores de idade e exigem que os operadores divulguem claramente os riscos associados aos jogos de azar. Os operadores que violarem estas regras podem ter suas licenças suspensas ou revogadas.
Estas atualizações das regras de licenciamento de jogos de Curaçao são um passo importante para garantir que os operadores de jogos online operem de forma responsável e ética. Os operadores que desejem obter uma licença de jogos de Curaçao devem estar cientes das novas regras e tomar as medidas necessárias para cumpri-las.