Belize, anteriormente conhecida como Honduras Britânica, é um país de beleza natural deslumbrante localizado na costa caribenha da América Central. Com uma área de 23.026 km², faz fronteira com o México e a Guatemala.
Embora a capital administrativa seja Belmopan, a cidade de Belize é o principal centro comercial.
O idioma oficial de Belize é o inglês, mas o espanhol, chinês, alemão e várias línguas indígenas são amplamente faladas. A moeda oficial é o Dólar de Belize.
Belize é membro da Comunidade do Caribe (CARICOM), da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) e da Commonwealth Britânica.
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Estrutura Política e Sistema Jurídico
Belize é um país estável, pacífico e democrático. Tornou-se uma colônia da Coroa Britânica em 1862 e alcançou total autonomia em 1981. Belize é membro da Commonwealth Britânica, das Nações Unidas e do Movimento dos Países Não Alinhados. O poder executivo é exercido pelo Gabinete, liderado pelo Primeiro-Ministro, e está sujeito à aprovação de um Senado de 28 membros, com a maioria nomeada sob recomendação do Primeiro-Ministro.
O sistema jurídico é baseado no Common Law, derivado do Direito Empresarial Inglês, que regulamenta a constituição de empresas em Belize.
Restrições de Nome para Constituição de Empresas em Belize
Se você escolher constituir uma empresa em Belize, deve estar ciente das restrições de nome. Primeiramente, a empresa não pode ter um nome já incorporado ou similar ao de uma empresa offshore existente em Belize. Também é proibido usar nomes indesejáveis, obscenos ou ofensivos. Nomes que incluam as palavras “royal” ou “imperial”, ou que sugiram patrocínio do governo de Belize, são proibidos. As autoridades permitem nomes em qualquer idioma, inclusive aqueles que utilizam alfabetos não latinos.
Restrições Comerciais Uma empresa incorporada em Belize não pode possuir imóveis no país ou comercializar localmente. Também é proibido realizar atividades bancárias, de seguros ou resseguros.
Tributação em Belize O governo de Belize não exige que empresas offshore paguem impostos sobre lucros gerados fora do país.
Tratados de Dupla Tributação Belize é parte de diversos tratados de dupla tributação, incluindo com o Reino Unido, Dinamarca, Suécia e países membros da Comunidade do Caribe (CARICOM). Também assinou acordos fiscais com vários estados em 2010 para auxiliar na remoção da lista cinza da OCDE. Esses acordos incluem países como França, Irlanda, Polônia, México e Noruega.
Contabilidade e Demonstrações Financeiras Não há exigência formal para que uma empresa offshore em Belize mantenha registros auditados. No entanto, é necessário manter registros financeiros que reflitam a situação financeira da empresa. Esses registros podem ser mantidos em qualquer lugar do mundo.
Divulgação do Beneficiário Final Ao optar pela constituição de uma empresa em Belize, você deve manter e enviar os detalhes dos beneficiários finais às autoridades. Essas informações são mantidas estritamente confidenciais e não são divulgadas publicamente em nenhuma circunstância.
Requisitos de Capitalização para uma Empresa Offshore em Belize Os requisitos padrão de capitalização para uma empresa offshore em Belize são de $50.000, divididos em ações de valor igual. Não há exigência de capital mínimo integralizado.
Controle de Câmbio Não existem restrições de controle de câmbio para uma empresa offshore em Belize.
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Custos de Constituição de Empresa em Belize
Benefícios de uma Empresa em Belize
Uma empresa em Belize pode ser usada para operações bancárias offshore, investimentos internacionais e para a holding de ativos. Empreendedores preferem empresas em Belize devido à baixa taxa de imposto sobre lucros gerados fora do país e ao alto nível de privacidade.
Pacote de Formação de Empresa em Belize Inclui:
- Verificação de nome
- Preparação do memorando
- Preparação dos estatutos
- Preparação dos formulários de registro
- Arquivamento junto ao registrador de empresas
- Pagamento de taxas de registro
- Certificado de incorporação
- Certificado de ações
- Atas da reunião do conselho
- Primeiro ano de escritório registrado e agente
- Primeiro ano de administração governamental e manutenção
- Nomeação dos diretores
- Registro de acionistas
- Registro de diretores
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A constituição de empresas em Belize é popular devido à baixa taxa de imposto sobre lucros gerados fora do país. Combinado com o alto nível de privacidade e a facilidade relativa de estabelecer uma entidade, isso torna Belize uma escolha atraente para empreendedores ou aqueles que desejam manter ativos com segurança. Entre em contato conosco hoje mesmo para registrar sua empresa offshore em Belize.