Você sabe como abrir uma empresa offshore e como funciona esse modelo de negócio?
A princípio, essa é uma opção bastante atrativa para quem deseja diversificar investimentos em moedas estrangeiras, pagando menos impostos.
No entanto, esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas, sobretudo porque frequentemente, o termo offshore é abordado no noticiário de forma negativa, associado a alguma polêmica política ou econômica.
Desse modo, muitos acreditam que investir em offshore é uma prática ilegal.
Quanto a isso pode ficar tranquilo, pois esse é um tipo de negócio absolutamente legal do ponto de vista jurídico.
Mas será que é simples abrir uma empresa offshore? Como funciona? Quais são as vantagens das offshores? Quem pode atuar nesta modalidade?
Continue a leitura para entender sobre esses e sobre outros pontos importantes acerca do tema.
O que é e por que abrir uma empresa offshore?
Conforme tradução literal, o termo offshore significa “fora da costa” e refere-se a uma modalidade de investimento internacional.
Assim, uma empresa offshore é uma entidade jurídica registrada fora do país de origem de seus proprietários ou sócios.
Em outras palavras, é quando o dono da empresa mora em um país, mas opera legalmente em outros.
Vale ressaltar que essas operações podem ser de segmentos diversos como, por exemplo, mercado financeiro, setor imobiliário, dentre outros.
Além da constituição de empresas, a abertura de contas bancárias no exterior também é considerada uma atividade offshore.
Em geral, essas contas são abertas para diversificar investimentos, proteger ativos e, até mesmo para conquistar benefícios fiscais.
A propósito, as vantagens fiscais e tributárias são umas das principais razões para abrir uma empresa offshore.
Embora seja possível abrir empresas offshore em qualquer país, os mais procurados são países isentos ou cuja carga tributária é baixa.
Assim, a principal vantagem para quem tem um negócio offshore é a economia tributária que determinadas atividades empresariais proporcionam.
Todavia, esse não é o único benefício de abrir empresa offshore, afinal, esse tipo de empresa garante outros ganhos, conforme explicaremos adiante.
Quais as vantagens de uma empresa offshore?
Conforme mencionamos na introdução deste artigo, o offshore é uma ótima estratégia em termos de diversificação de investimentos em moeda estrangeira.
Isso acontece porque uma conta offshore permite aos investidores terem acesso a várias moedas, ajudando a proteger os investimentos de possíveis mudanças repentinas nas taxas de câmbio.
Além de reduzir esses riscos, o acesso a mais moedas estrangeiras também aumenta as oportunidades de lucro em mercados internacionais.
Ademais, a possibilidade de pagar menos impostos sobre o dinheiro mantido ou ganho no exterior, torna as empresas operacionais mais competitivas.
Além disso, também rentabiliza o patrimônio daquelas compostas por bens pessoais.
Em muitos casos, as offshores também simplificam o planejamento sucessório, pois, ao determinar cotas para os herdeiros em vez de bens físicos, a divisão da herança tende a ser mais rápida e fácil.
Na prática, dependendo do país escolhido para abrir offshore, não haverá tributação sobre a transmissão da herança, dispensando o processo de inventário.
Além disso, outra vantagem que você terá ao abrir empresa offshore é o sigilo das transações realizadas, bem como a preservação da identidade dos sócios.
Esse é um aspecto importante caso não queira expor o seu negócio à concorrência, mantendo ainda a privacidade das finanças.
Por fim, os países nos quais as empresas offshores são abertas têm mais estabilidade política e econômica, logo, o investidor tende a ter mais segurança em relação aos seus ativos.
Como funcionam as empresas offshore?
Antes de abrir uma empresa offshore, é fundamental conhecer sua estrutura.
Além de seus proprietários residirem em um país diferente do país de registro da companhia, é necessário que a gestão do negócio ocorra no país de origem desses proprietários.
A operação do negócio também leva em consideração a jurisdição das offshores, pois cada país possui uma regra e legislação específica.
Afinal, quais são os países mais procurados pelos brasileiros que desejam abrir empresa offshore?
O destino mais procurado é conhecido como BVI (British Virgin Islands) ou Ilhas Virgens Britânicas, seguido das Ilhas Cayman.
Estamos falando de territórios ultramarinos, situados no Caribe. Apesar de estarem sob a mesma jurisdição, cada um possui governo próprio.
Além disso, ambos os territórios contam com um sistema jurídico sólido, apresentando facilidade de registro empresarial e sigilo sobre dados e informações dos proprietários das offshores.
Outra vantagem é que não há cobrança de impostos sobre rendas, ganhos de capital, heranças ou doações, ao contrário do que ocorre no Brasil.
Atualmente, a única cobrança feita pelo governo da estrutura BVI é uma taxa anual de US$ 699, além do pagamento aos operadores da empresa.
Em contrapartida, no Brasil, a alíquota do imposto cobrado sobre a renda pode chegar a 27,5%.
Já os ganhos de capital podem atingir 22,5%, enquanto o imposto sobre herança e doação varia entre 2% e 8%.
Afinal, como abrir uma empresa offshore?
Antes de tudo, saiba que você pode abrir uma empresa offshore sem sair do Brasil.
Mas primeiro é preciso ter um agente com domicílio no país sede da estrutura para proceder com os trâmites necessários junto ao fisco e ao governo local.
Em seguida, é hora de estabelecer os objetivos da offshore, ou seja, os bens que o cliente deseja colocar sob a estrutura da empresa como, por exemplo, ativos financeiros, royalties, bens imobilizados, outras empresas etc.
Logo após, é necessário escolher a jurisdição. Para isso, basta analisar e identificar aquela que tem melhores condições e melhores custos operacionais a oferecer.
Lembrando que a redução ou a isenção de impostos são fatores determinantes para essa escolha.
Depois de eleger a jurisdição, você terá que buscar prestadores de serviços locais que preste o suporte operacional necessário.
Apenas depois de seguir todos esses passos, é preciso determinar o número de ações, de acionistas e de diretores e, na sequência, escolher o país onde a conta bancária da empresa irá operar.
O próximo passo é pagar ao operador uma taxa cujo valor varia conforme a atividade da empresa e o número dos sócios.
Agora, basta fazer o envio da documentação (comprovante de residência, da carta de referência do banco onde o usuário mantém conta, do passaporte, além de um formulário contendo os dados, o histórico e objetivos do proponente) e aguardar a aprovação.
Por fim, se os documentos forem aprovados, a empresa offshore poderá operar, contudo, para evitar problemas com a Receita Federal, você precisa declarar a offshore no Imposto de Renda.
Quanto custa abrir uma empresa off shore?
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem abrir empresas offshore.
Isso porque esse tipo de negócio está disponível não apenas para empresas, mas também para qualquer pessoa que deseja diversificar investimentos e pagar menos impostos, enquanto protege seus ativos e mantém a privacidade financeira.
Mas quanto custa para abrir uma offshore?
Em geral, os gastos que o investidor terá para abrir esse tipo de estrutura envolvem custos operacionais bem como custos legais e, em alguns casos, de contabilidade.
Atualmente, para abrir uma offshore em BVI, por exemplo, o desembolso total fica entre US$ 1.600 a US$ 2.000.
Além disso, a manutenção da estrutura no exterior custa em torno de US$ 1.400 a US$ 1.800 anualmente.
Esse valor anual contempla as taxas pagas ao governo e também o trabalho do agente, que precisará renovar a licença da empresa no exterior.
Caso tenha serviço de contabilidade, haverá um custo adicional que depende da complexidade das operações.
Para algo mais simples, o valor anual estimado é de US$ 1.200.
No mais, é fundamental analisar cada caso antes de estabelecer um valor preciso.
Conte conosco no processo de abertura da sua offshore.
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