A Otimização Legal: Minha Experiência com o Planejamento Tributário Internacional
Abril. Para a maioria das pessoas, é só mais um mês. Para quem tem investimentos complexos, é o mês do Leão. Eu estava no meu escritório, tarde da noite. A única companhia era o zumbido baixo do computador e a luz fria da tela, exibindo as dezenas de abas do programa da Receita Federal. Cada ativo no exterior, cada dividendo em dólar, cada ganho de capital em euro, era uma nova linha, uma nova dúvida. Foi nessa imersão forçada que ficou evidente que meu conhecimento, mesmo como advogado, era superficial. Eu precisava, para ontem, de um verdadeiro planejamento tributário internacional.
Meu grande erro foi o otimismo. Eu achava que era só aplicar as mesmas regras do Brasil lá pra fora. Converter pra real, calcular o ganho, pagar o carnê-leão e pronto. Mas o buraco é muito mais embaixo. Existem os acordos para evitar a dupla tributação, que ninguém te ensina a usar. Existem as regras de tributação de empresas controladas no exterior (as CFC rules). Existe a forma correta de compensar impostos pagos lá fora. Sem um planejamento tributário internacional, eu estava, na melhor das hipóteses, pagando mais imposto que o devido. Na pior, correndo o risco de cair na malha fina por um erro técnico. O custo da ignorância nesse campo é altíssimo.
Desvendando a Complexidade Tributária
Foi quando decidi procurar um tributarista especializado na área internacional. A conversa com ele foi uma aula. Ele pegou uma folha de papel em branco, de textura lisa, e com uma caneta de ponta fina, começou a desenhar minha estrutura de investimentos. Cada traço, cada seta, representava um fluxo de dinheiro e sua consequência fiscal. “Aqui, doutor, você está sendo tributado na fonte e no Brasil. Podemos otimizar.” “Essa estrutura de empresa aqui pode ser mais eficiente para reinvestir os lucros.” Foi fascinante e assustador. O investimento nessa consultoria foi o de uma pós-graduação, e, de fato, foi o que pareceu: um curso intensivo sobre meu próprio dinheiro. Foi a partir daí que o planejamento tributário internacional deixou de ser um monstro para virar um mapa.
A Estratégia é a Eficiência, Não a Evasão
É crucial deixar uma coisa clara, e como advogado, faço questão de frisar isso com veemência. Um bom planejamento tributário internacional não tem nada a ver com evasão fiscal, com esconder dinheiro ou com qualquer ilegalidade. Pelo contrário. Trata-se de usar a lei, tanto a brasileira quanto a internacional, a seu favor. É organizar seus ativos de uma forma que a carga tributária seja a menor legalmente possível. É garantir que você esteja 100% em conformidade, evitando surpresas desagradáveis com o fisco de qualquer país. Minha esposa, que sempre se assusta com a complexidade da declaração, ficou aliviada. “Então quer dizer que agora está mais certo e a gente paga menos? Por que não fizemos isso antes?”, ela perguntou. É uma ótima pergunta.
A Serenidade Diante do Leão
Hoje, o mês de abril é diferente. Ainda é trabalhoso, claro. Mas agora eu tenho um mapa, um roteiro claro. A organização prévia, feita ao longo do ano, torna a declaração uma consequência, não um evento apocalíptico. O som que eu ouço não é mais o do meu coração acelerado de preocupação, mas o clique suave do mouse, preenchendo cada campo com a certeza de que estou fazendo a coisa certa. O bom planejamento tributário internacional me deu isso: a capacidade de olhar para a minha obrigação fiscal não com medo, mas com a confiança de quem tem o controle da situação. E essa organização, essa eficiência, me permite focar no que realmente importa: fazer meu patrimônio crescer de forma sustentável e, claro, totalmente dentro da lei.