Empresa Offshore em Chipre

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Chipre possui uma área de 9.251 km2 e está situada no extremo nordeste do Mar Mediterrâneo, no cruzamento da Europa com a África.

Chipre foi declarada uma república independente em 1960. O sistema político local é modelado de acordo com as democracias ocidentais que visam o respeito aos direitos individuais preservando o direto das empresas privadas fornecendo todas as oportunidades para se desenvolverem.

A constituição de Chipre tem um sistema governamental onde o presidente é o chefe de Estado e é eleito para um mandato de cinco anos.

O sistema jurídico baseia-se na legislação do Reino Unido e todos os estatutos que regulamentam as questões e procedimentos comerciais fundamentam-se na lei inglesa.

Como criar uma empresa Offshore no Chipre?

Inicialmente você deve ter em mente que o termo offshore implica em atividades que são realizadas fora do seu país, em outra jurisdição. Jurisdição significa um território, região ou país soberano dentro de um país que tem seu próprio sistema legal e órgão de governo.

Assim, as atividades Offshore ocorrem quando você negocia em qualquer outro lugar do mundo fora do seu país de origem.

Desse modo, as transações internacionais como as comerciais podem se beneficiar com as relações internacionais.

De fato uma empresa Offshore pode existir em qualquer país ou jurisdição do mundo, mas você sempre deve considerar as taxas e imposto corporativos de cada jurisdição que pretende se envolver.

A jurisdição deve possuir facilitadores para as operações, como:

  • Operações internacionais mais fáceis
  • Baixos custos trabalhistas
  • Liberdade de regulamentação estatal
  • Boa infraestrutura
  • Facilidade de movimentação de contas

Uma empresa offshore não obtém principalmente receita do país de constituição (registro), mas sim de outros mercados ao redor do mundo. Usualmente o registro é realizado em uma localidade que favoreça o planejamento financeiro.

Assim, as empresas Offshore são também utilizadas como plataforma para reinvestir os recursos econômicos motivando o crescimento e maximizando a economia.

Esses investimentos também auxiliam o país de origem da empresa movimentando as transações internas.

Vantagens fiscais em Chipre

Os impostos sobre a sociedade cipriota é um dos mais baixos da União Europeia, cerca de 12,5% á alíquota.

A iniciação da legislação do Chipre, desde 1975, para as empresas Offshore na jurisdição provou ser um passo bem-sucedido no sentido de transformar o Chipre em um centro financeiro com uma nova abertura para o planejamento tributário internacional.

As empresas que estão sobre jurisdição do Chipre agora estão sendo amplamente utilizadas internacionalmente para uma variedade de finalidades. Os incentivos fiscais e outros não são os únicos fatores para as empresas Offshore em Chipre se tornar cada vez mais reconhecidas internacionalmente. Os outros fatores consideráveis são:

  • Infraestrutura notável
  • Elementos comerciais
  • Posicionamento geográfico
  • Atendimento profissional
  • Funcionários locais competentes e capacitados
  • Registro e taxas anuais razoáveis
  • Oportunidades de administrar a empresa localmente
  • Tradicionalismo e alta segurança

O imposto mínimo em Chipre de 4,25% sobre o lucro líquido anual, ao invés de nenhum, é considerada uma vantagem adicional, pois impossibilita que Chipre seja julgado como um paraíso fiscal.

Os requisitos para que uma empresa seja reconhecida como Offshore sob a lei de Chipre são:

  1. Os acionistas não podem ser residentes de Chipre
  2. A receita da empresa deve ser obtida fora das fontes de Chipre

A regulamentação de uma empresa Offshore depende da aprovação do Banco Central de Chipre. Desse modo, todas essas empresas são registradas como empresas privadas limitadas por ações.

O tempo necessário para o registro da empresa em Chipre é em média de 7 a 10 dias e os requisitos para realizar o registro de empresas privadas em Chipre são os seguintes:

  • Aprovação do nome pelo registrador de empresas
  • Produção em grego do memorando e do contrato social
  • Assinatura do memorando por no mínimo dois membros e pelo menos uma ação com assinatura dos artigos.
  • Arquivamento no registro de memorando e estatuto social juntamente com o pagamento das taxas de inscrição e com declaração juramentada por advogado local de que todas as regras foram devidamente cumpridas.

O arquivamento dos documentos somente pode ser realizado por defensores que atuam no local e toda a documentação deve estar devidamente assinada.

  • Emissão de registro de certificação de Incorporação
  • Aprovação da documentação pelo banco central de Chipre.

Você pode realizar todo o processo de instauração de empresa Offshore em Chipre com uma equipe de consultores especializados com experiência em serviços corporativos e que oferecem serviços de administração, manutenção de IBCs, abertura de contas corporativas e o recebimento de registros de IVA da EU em Chipre. Assim, o processo torna-se mais rápido e você terá comodidade e segurança na abertura de sua conta bancaria corporativa na jurisdição de Chipre.

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